Por um lado aumenta os Gastos públicos, por outro, a qualidade de vida da população!

De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os gastos públicos com os novos estados aumentarão, mais por outro lado, ninguém diz que irá aumenta também a qualidade de vida da população desses novos estados.

Com a criação desses estados, as grandes capitais se desmembrarão do interior, pois as novas capitais seriam cidades de porte menor, automaticamente obrigaria o poder público a dar uma maior atenção a esses estados. A maioria desses novos territórios são dependentes financeiramente, mas produtivamente são extremamente independentes, o que trará uma melhor condição de vida a população. A parte fértil se concentraria nesse novo estado, e a população local ganharia muito com isso, pois os grandes estados consumidores irá começar a depender dos novos comercialmente, e com isso irá aumentar consideravelmente a economia local, visando um grande crescimento em um curto espaço tempo.





Gustavo Pyettro

Criação de novos estados traz aumento de gastos públicos

Durante votação simbólica ocorrida em maio, a Câmara dos Deputados aprovou a realização de plebiscito para a criação de dois novos estados, Carajás e Tapajós. Os atuais 1,2 milhões de km² do Pará poderão, desta forma, ser divididos. Mas outros milhões estarão envolvidos na criação de novos estados. No caso, milhões de reais.
Segundo estudo publicado em 2008, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o custo fixo anual para a manutenção de um estado no Brasil chega a R$ 832 milhões. O levantamento aponta que a área territorial e o número de municípios não apresentam relação significativa com os gastos.As demandas por serviços e bens públicos são maiores conforme o contingente populacional. “Cada habitante acresce R$ 564,69 ao gasto público estadual e que cada real produzido em um estado requer um aumento de R$ 0,75 em termos de gasto público estadual”, afirma o documento
Outro fator a ser levado em consideração é o Produto Interno Bruto (PIB), que está diretamente relacionado com o aumento de recursos necessários. Quanto maior o PIB se faz necessário gastar mais para dar aporte em infraestrutura e fiscalização.
Para o autor do estudo, o economista Rogério Boueri, os gastos com a máquina pública dos dois novos estados ficariam bem acima da média da região. Carajás deve gastar 23% do PIB e Tapajós pode alcançar 51%. A média nacional é de 12,7% e a região norte, com o maior valor, está na faixa de 18,8%.

O decreto para a realização do plebiscito em Carajás já pode ser assinado, mas como houve mudança no texto, o plebiscito para Tapajós precisará voltar para o Senado, para nova apreciação da Casa.

Além do Pará, outros estados podem ser divididos, conforme projetos que tramitam pelo Congresso Nacional:


- Amapá: no extremo norte do estado pode surgir o Território do Oiapoque;


- Amazonas: seria desmembrado em Alto Solimões, Território do Rio Negro e Território do Juruá;


- Bahia: novo estado do São Francisco, na região noroeste;


- Maranhão: pode ser criado o Maranhão do Sul;


- Mato Grosso: depois de 1979, quando surgiu o Mato Grosso do Sul, há proposta para a criação do Mato Grosso do Norte. Também em tramitação, está o projeto para o estado do Araguaia;


- Mato Grosso e Mato Grosso do Sul: o Território do Pantanal teria parte de cada um dos atuais estados;


- Minas Gerais: o estado do Triângulo seria o único economicamente viável, segundo o estudo do Ipea;


- Piauí: desmembrado no sul, com a possível criação do estado da Gurguéia


- Paraná e Santa Catarina, por sua vez se desmembrariam em partes e criariam o Estado do Iguaçu.




Do Contas Abertas

POR QUE SE CRIAR UM NOVO ESTADO NO SUL?

Na visão dos líderes do Movimento, isso significaria autonomia política e econômica em relação ao Paraná e Santas Catarina, justamente porque os municípios abrangentes do novo estado estão nas regiões pólos, por serem maiores produtores de grãos do país, o que tornaria o “Estado do Iguaçu” em uma potencia nacional.

Além ainda de mais desenvolvimento, já que antigamente existia uma idéia de que o oeste do estado estava um pouco de lado.

QUAIS SERIAM AS FRONTEIRAS DO ESTADO?

Uma parte do que um dia foi o território do Iguaçu  foi descartada pelos tais separatistas, exatamente a parte mais privilegiada entre as fronteiras do estado que passa entre os rios Piquiri e Ivaí.
Mas por quê? Segundo um dos líderes do movimento na época foi por questões culturais, já que essa região do Paraná foi colonizada principalmente por nordestinos e paulistas.

Estado do Iguaçu, resgatando a nossa história!!!

Abrangência Geográfica

A lista de Cidades que iriam compor o território se o mesmo se encontrasse nos dias atuais seria a seguinte:

Mesorregião do Oeste Catarinense

Microrregião de Chapecó

Águas de Chapecó, Águas Frias, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Campo Erê, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Flor do Sertão, Formosa do Sul, Guatambu, Iraceminha, Irati, Jardinópolis, Maravilha, Modelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Horizonte, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Saltinho, Santa Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, São Bernardino, São Carlos, São Lourenço do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Saudades, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos e União do Oeste.

Microrregião de Concórdia

Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindóia do Sul, Paial, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco, Seara e Xavantina.

Microrregião de Joaçaba

Água Doce, Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Fraiburgo, Herval d'Oeste, Ibiam, Ibicaré, Iomerê, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lebon Régis, Luzerna, Macieira, Matos Costa, Ouro, Pinheiro Preto, Rio das Antas, Salto Veloso, Tangará, Treze Tílias, Vargem Bonita e Videira.

Microrregião de São Miguel do Oeste

Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Descanso, Dionísio Cerqueira, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Santa Helena, São João do Oeste, São Miguel do Oeste e Tunápolis.

Microrregião de Xanxerê

Abelardo Luz, Bom Jesus, Coronel Martins, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Galvão, Ipuaçu, Jupiá, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim.

 Mesorregião do Sudoeste Paranaense

Microrregião de Capanema

Ampére, Bela Vista da Caroba, Capanema, Pérola d'Oeste, Planalto, Pranchita, Realeza e Santa Izabel do Oeste.

Microrregião de Francisco Beltrão

Barracão, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Manfrinópolis, Marmeleiro, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pinhal de São Bento, Renascença, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santo Antônio do Sudoeste, São Jorge d'Oeste e Verê.

Microrregião de Pato Branco

Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Coronel Vivida, Itapejara d'Oeste, Mariópolis, Pato Branco, São João, Saudade do Iguaçu, Sulina e Vitorino.

Mesorregião do Noroeste Paranaense

Microrregião de Cianorte

Cianorte, Cidade Gaúcha, Guaporema, Indianópolis, Japurá, Jussara, Rondon, São Manoel do Paraná, São Tomé, Tapejara e Tuneiras do Oeste.

Microrregião de Paranavaí

Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Guairaçá, Inajá, Itaúna do Sul, Jardim Olinda, Loanda, Marilena, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Nova Londrina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Isabel do Ivaí, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Pedro do Paraná, Tamboara e Terra Rica.

Microrregião de Umuarama

Alto Paraíso, Alto Piquiri, Altônia, Brasilândia do Sul, Cafezal do Sul, Cruzeiro do Oeste, Douradina, Esperança Nova, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Ivaté, Maria Helena, Mariluz, Nova Olímpia, Perobal, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapira, Umuarama e Xambrê.

Mesorregião do Oeste Paranaense

Microrregião de Cascavel

Anahy, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Corbélia, Diamante do Sul, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Lindoeste, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste e Três Barras do Paraná.

Microrregião de Foz do Iguaçu

Céu Azul, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Matelândia, Medianeira, Missal, Ramilândia, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu e Vera Cruz do Oeste.

Microrregião de Toledo

Assis Chateaubriand, Diamante d'Oeste, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Guaíra, Iracema do Oeste, Jesuítas, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Tupãssi.

O Estado do Iguaçu

Logo após a extinção do Território Federal do Iguaçu, em 1946, surgiu um movimento favorável a recriação do território, desta vez como estado. Isto ocorreu em especial nas cidades onde haviam sido iniciadas obras financiadas pelo governo federal, como escolas e estradas, pois estas obras foram paralisadas quando da extinção do território.^[2] Entretanto, a reação imediata se diluiu e o movimento só seria retomado nos anos 1960, após a intensificação da migração de populações vindas de outras regiões do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no fim do processo conhecido como "Marcha para o Oeste" (dos anos 1940 aos 1950).

Na década de 1960, a luta pela volta do Território do Iguaçu, desta vez como estado, foi retomada, tendo entre outros defensores o advogado gaúcho Edi Siliprandi. O advogado e empresário conseguiu muitos adeptos desta causa na cidade de Cascavel, onde propunha, fosse instalada a capital quando da criação do novo estado. Apesar da resistência inicial à idéia, esta tornou-se amplamente difundida e Siliprandi foi eleito Deputado Federal defendendo a criação do estado de Iguaçu. Em 1991 e 1994 o Deputado apresentou propostas à Câmara dos Deputados defendendo um Plebiscito pela criação do estado de Iguaçu, que não passou na Comissão de Constituição e Justiça e a proposta foi arquivada no dia 31 de março de 1993.

A cidade de Cascavel acabou se tornando o principal centro difusor da idéia da criação do estado de Iguaçu, liderando o chamado Movimento Pró-Criação do “Estado do Iguaçu”.

História

Nesse período a decisão do Presidente Getúlio Vargas de criar novos territórios federais estava relacionada principalmente com a soberania nacional sobre as regiões de fronteira. A idéia era permitir ao governo federal ocupar mais diretamente regiões fronteiriças de baixa densidade demográfica, com pequena rede urbana e reduzida presença do poder público. Na região em que foram criados os estados de Iguaçu e Ponta Porã, comissões do governo haviam notado a presença de grandes contingentes de indígenas e registrou a presença de grupos de paraguaios e argentinos vivendo ali, que não falavam português e que utilizavam as moedas de seus países de origem como moeda corrente. Este fato já havia aumentado a preocupação do governo em relação à garantia da soberania sobre estas regiões. Apesar da determinação da Constituição de 1937 da criação de uma faixa próximo à fronteira com controle direto do governo federal, a organização do Território de Iguaçu enquanto tal, só ocorreu em 1943.
Com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial o governo decidiu desmembrar seis territórios em regiões estratégicas da fronteira do país para administrá-los diretamente como Territórios Federais: Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porã, Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha.
A administração federal tardou em estruturar uma nova capital para o território, diante da polêmica sobre onde esta deveria ser instalada. O então vilarejo de Laranjeiras (ex Vila Xagu) passou a se chamar Iguaçu, tornando-se a nova capital. O governado do novo território só se instalou na capital em 1946, governando no local por apenas 6 meses.
O Decreto-Lei n.º 6.550, de 31 de maio de 1944, estabelecia que o território era dividido em cinco municípios: Foz do Iguaçu, Clevelândia, Iguaçu, Mangueirinha e Chapecó. Nesta época, a capital do Território do Iguaçu era a cidade de Iguaçu, atual Laranjeiras do Sul.
Com a redemocratização em 1946, os estados de Santa Catarina e Paraná, que durante 2 anos lutaram para reincorporar o território, conseguiram sua re-anexação. A extinção do Território do Iguaçu deu-se em através do ato das disposições transitórias da Constituição Brasileira de 1946, em decorrência de articulações de políticos paranaenses com capacidade de influência na Assembléia Nacional Constituinte. Assim, a área do antigo território do Iguaçu retornou aos estados de Paraná e Santa Catarina.

Território

Território Federal do Iguaçu

Organização político administrativa do Brasil em estados e territórios federais em 1943.

 

O Território do Iguaçu foi um Território Federal Brasileiro criado pelo Decreto-Lei lei n.º 5.812, de 13 de Setembro de 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, e extinto em 18 de Setembro de 1946, pela . Durante seus três anos de existência, o território teve dois governadores militares: João Garcez do Nascimento e Frederico Trotta. O traçado da fronteira do território também foi alterado ao menos uma vez durante sua existência: em 1944, para incorporar a região da capital, Iguaçu, ao território.

Constituição de 1946

Olá amigos, criei este blog com intuito de debater idéias viáveis no que diz respeito à criação do Estado do Iguaçu, que propõe a divisão de parte dos estados do Paraná e Santa Catarina, criando então um novo estado.
Este assunto voltou a ser discutido depois que surgiu a noticia de que o senado aprovou o projeto que prevê a realização de plebiscito sobre a criação dos estados de Tapajós e Carajás, que seria uma divisão do estado do Pará.
Mesmo sabendo da dificuldade de conseguir se criar um novo estado, acredito que esta é a hora para discutir sobre o assunto que já foi debatido na década de 90 pelo então Advogado Edi Siliprandi de Cascavel - PR, que mais tarde se tornaria deputado federal com esta bandeira, mas mesmo com tantos esforços ele não obteve êxito em seu projeto.
Através deste blog, espero que todos os interessados por esse assunto possam interagir, fazendo com que o movimento crie força.